A condução de estudos de resíduos de agrotóxicos requer rigor técnico, rastreabilidade e conformidade regulatória. Para isso, o Brasil conta com a NIT-DICLA-034, norma elaborada pelo INMETRO que define os critérios e requisitos para o reconhecimento de instalações de teste que atuam segundo os princípios das Boas Práticas de Laboratório (BPL).
Essa norma é fundamental para garantir que os estudos realizados em campo e laboratório sigam padrões uniformes de qualidade, gerando dados válidos, reprodutíveis e aceitos por autoridades reguladoras nacionais e internacionais.
Qual o papel da NIT-DICLA-034?
A NIT-DICLA-034 estabelece os parâmetros que uma instalação deve cumprir para ser reconhecida como Instalação de Teste sob BPL. Isso abrange tanto a estrutura física quanto os procedimentos de gestão da qualidade, assegurando que todos os estudos conduzidos mantenham integridade, rastreabilidade e confiabilidade em cada etapa.
Entre seus principais objetivos estão:
- Garantir que as instalações de teste (campo e laboratório) mantenham condições adequadas de infraestrutura, equipamentos e pessoal qualificado;
- Padronizar as rotinas operacionais e documentais exigidas pelos princípios das BPL;
- Permitir que os dados gerados sejam aceitos por órgãos reguladores e parceiros internacionais, em conformidade com os acordos de reconhecimento mútuo (MAD/OECD).
Requisitos abordados pela norma:
A NIT-DICLA-034 detalha as exigências que asseguram o bom funcionamento e a conformidade das instalações, incluindo:
- Organização e responsabilidades: definição clara das funções do Gerente de Instalação, Diretor de Estudo e equipe técnica;
- Infraestrutura adequada: áreas de preparo, aplicação, colheita, armazenamento e descarte devidamente separadas e controladas;
- Gestão da qualidade: implementação de um sistema de Garantia da Qualidade (GQ) responsável por auditorias e inspeções internas;
- Equipamentos calibrados e mantidos: verificação e registros contínuos que assegurem confiabilidade nas medições;
- Documentação rastreável: POPs, registros e relatórios mantidos de forma íntegra, acessível e organizada;
- Treinamento e capacitação: qualificação contínua da equipe envolvida nos estudos.
Garantindo confiabilidade e conformidade:
A aplicação da NIT-DICLA-034 garante que todas as etapas de um estudo, desde o planejamento até o relatório final, sejam conduzidas de forma estruturada, padronizada e auditável.
Esse controle é essencial para validar a integridade dos resultados e assegurar que as práticas adotadas estejam em total conformidade com as BPL e as exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Compromisso Castro & Ferres
Na Castro & Ferres, adotamos integralmente os princípios e requisitos da NIT-DICLA-034 em nossa estrutura física e operacional. São mantidos em nossas unidades de campo e laboratório (PARCEIRO):
- Ambientes controlados e monitorados, adequados à condução de ensaios de resíduos;
- Procedimentos operacionais padronizados, revisados e aprovados conforme BPL;
- Sistema de qualidade ativo, com auditorias internas, rastreabilidade total e registros acessíveis;
- Profissionais capacitados, com experiência comprovada em estudos regulatórios.
Essa conformidade reflete nosso compromisso com a excelência científica, a transparência dos resultados e o atendimento integral às normas nacionais e internacionais.
Por que isso importa?
Para patrocinadores, parceiros e órgãos reguladores, a conformidade com a NIT-DICLA-034 significa confiança nos dados gerados.
Cada resultado produzido por uma instalação reconhecida sob essa norma tem validade técnica e regulatória, contribuindo para a segurança alimentar, o controle de resíduos e o uso responsável de produtos agrícolas.
A NIT-DICLA-034 é um pilar essencial para o fortalecimento da pesquisa agronômica e da confiabilidade científica no Brasil.
Na Castro & Ferres, aplicamos seus princípios com rigor e comprometimento, assegurando que nossos estudos sejam conduzidos dentro dos mais altos padrões de qualidade, rastreabilidade e conformidade regulatória.
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